Homenagem a FHC é resgate da verdade, diz Aécio Neves

Nas comemorações dos 80 anos do ex-presidente, nesta quinta-feira em Brasília, senador afirma que seu legado começa a ser reconhecido 

O resgate da verdade sobre um tempo. Foi assim que o senador Aécio Neves definiu as homenagens que vêm sendo prestadas ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso por seus 80 anos de vida. Nesta quinta-feira (30/06), a homenagem ocorreu no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. Impedido de comparecer à cerimônia por determinação médica, o senador Aécio Neves fez questão de enviar um vídeo para saudar o ex-presidente, de quem exaltou as faces de estadista, intelectual e amigo.

“Vejo com enorme alegria, e tenho certeza de que inúmeros outros brasileiros também, que começa a haver, não apenas de seus aliados, mas de grande parte dos brasileiros, o reconhecimento em relação à relevância do seu papel na construção desse Brasil que estamos vivendo hoje. Não se trata mais de homenagear o homem e a sua obra, o que estamos fazendo é resgatando a verdade sobre um tempo. Amigo Fernando Henrique, a sua coragem, a sua lucidez e o seu caráter foram fundamentais para que chegássemos até aqui. E o que eu posso pedir é que Deus lhe dê saúde e força para fazermos a nova travessia, a travessia para um Brasil onde ética e política não sejam incompatíveis, mas, ao contrário, sejam necessariamente complementares”, afirmou o senador no vídeo exibido durante o evento.

Aécio Neves disse considerar Fernando Henrique Cardoso um ser plural que reúne, em sua personalidade única, várias características marcantes. Para o ex-governador de Minas Gerais, as mais significativas são a do estadista, do intelectual e do amigo. 

Estadista brasileiro

 Na avaliação do senador Aécio Neves, Fernando Henrique teve a capacidade de, durante sua trajetória política, tanto como ex-ministro da Fazenda e parceiro de Itamar Franco como em seu próprio governo, apontar caminhos para o futuro. 

“Fernando Henrique foi capaz de ousar, capaz de, quando teve a oportunidade, transformar as estruturas desse país. Se hoje vivemos num país melhor, e vivemos, é porque você teve a capacidade, lá atrás, de definir o caminho e nos fazer trafegar por ele, às vezes em parceria com o grande presidente Itamar Franco, no processo de estabilização da moeda, mas em todos os outros momentos pensando grande, pensando não o Brasil do dia a dia, mas o Brasil das próximas décadas”, salientou o senador.

Aécio Neves ressaltou ainda o reconhecimento nacional e internacional que o ex-presidente tem como intelectual contemporâneo.

“Fernando Henrique é um grande pensador, vanguardista, intelectual sempre à frente de seu tempo, capaz de trazer para o centro das discussões da sociedade em que vivemos, temas áridos, temas que teimavam em continuar na periferia das discussões”, afirmou o senador, lembrando ainda a faceta humana do ex-presidente, para ele um amigo, sedutor, que sempre fala com competência e memória privilegiada sobre temas que interessam a todos.  

Homenagem de parlamentares e amigos

 Atual presidente de honra do PSDB, Fernando Henrique Cardoso, foi homenageado por senadores, deputados, governadores, ministros e lideranças do PSDB e de vários partidos que destacaram sua trajetória política. Durante a cerimônia, foram exibidos filmes com fotos sobre vários momentos da vida pessoal e política do ex-presidente, além dos principais fatos que marcaram a sua gestão, como o Plano Real, a estabilização da economia brasileira e as reformas que levaram à modernização do país.

O presidente do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra, abriu a cerimônia e destacou a importância da homenagem. Em um dos momentos mais emocionantes, a atriz Fernanda Montenegro apresentou vídeo que destacava a dedicação do ex-presidente à política brasileira.

Discursaram em homenagem a FHC, o presidente do Instituto Teotônio Vilela, Tasso Jereissati; o governador de Alagoas, Teotônio Vilela; o ex-governador José Serra; o ministro Nelson Jobim e o presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Maia. Emocionado, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso encerrou a cerimônia agradecendo a homenagem.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Senador Aécio Neves

Aécio Neves é a liderança mais admirada em Belo Horizonte

Pesquisa divulgada pelo DataTempo/CP2 apontou o ex-governador e senador Aécio Neves (PSDB) como a liderança política mais admirada na capital de Minas Gerais. O estudo foi realizado entre os dias 10 e 15 de junho. Para 20,4% dos entrevistados, Aécio é a líderança de maior expressividade.

A força política de Aécio Neves também é demonstrada quando são questionados os apoios aos candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte. Dos entrevistados, 44,3% respondem que preferem um candidato que seja apoiado pelo tucano.

De acordo com o deputado estadual Carlos Mosconi (PSDB), do Bloco Transparência e Resultado, Aécio Neves sempre procurou exercer os seus mandatos com dignidade e de forma correta seguindo a tradição mineira. O parlamentar destacou as grandes obras de infraestrutura realizadas em Belo Horizonte durante os governos de Aécio Neves, como a Linha Verde e a Cidade Administrativa, complexo de edifícios que reúne toda a estrutura da administração direta estadual.

Aécio Neves foi responsável pela implantação, em 2003, do Choque de Gestão, conjunto de medidas que permitiu a recuperação das contas estaduais e garantiu a retomada de investimentos públicos e privados em todas as regiões de Minas Gerais.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Senador Aécio Neves

Discurso de Aécio Neves em homenagem ao ex-senador Eliseu Resende

“Iniciamos esta legislatura – e um novo ciclo político nacional – com uma perda que considero irreparável para esta Casa – a do companheiro e homem de Minas, Eliseu Resende. 

Trata-se de uma perda nos impõe outras, diversas e substantivas, que empobrecem esse Parlamento em muitas dimensões. 

Perdemos em inteligência. 

Preparo. 

Experiência. 

Bom senso. 

Diálogo de altíssimo nível. 

Conhecimento poucas vezes comparável da realidade brasileira. 

Perdemos em generosidade, aquela generosidade própria da grandeza e da modéstia que sempre carregam os homens de bem. 

E ficamos, de alguma forma, muito menores do que éramos. 

Sabe o ilustre senador Clésio Andrade que ele recebe um legado incomparável. 

Tenho certeza que ele saberá guardá-lo e honrá-lo no exercício do mandato que herda, em defesa das causas de Minas e do País. 

Nos últimos anos, meus amigos, tive o privilégio de conviver de perto com o Senador Eliseu. 

Foi um período em que pude compartilhar importantes aprendizados, especialmente na vida pública. 

Lembro aqui um dos que mais me impressionou: o vigor e o entusiasmo com que  buscou o seu último mandato popular, compondo nossa chapa em 2006. 

Andamos juntos por Minas, pelas nossas muitas Minas, mergulhando fundo na nossa realidade. 

Vimos, em muitas regiões, as contradições e os desafios que estão presentes no Brasil inteiro… 

A pobreza convivendo, lado a lado, com progresso. 

As modernas tecnologias tantas vezes insensíveis aos desafios humanos. 

Ânsia por crescimento sufocada pelos limites da ignorância e da desigualdade. 

O desejo por cidadania plena, frustrado pela violência das ruas. 

Mas, nesse itinerário, não visitamos apenas um único lado da realidade. 

Fomos muitas vezes tocados pelas esperanças da nossa gente. 

Nos realimentamos dela. 

Talvez estivesse ali a energia ele multiplicava para seguir adiante. 

E poucos caminharam tanto e de forma tão produtiva como ele. 

Uma caminhada que começou com o oliverense trabalhando, na sua juventude, como contínuo do Banco Crédito Real, porque precisava custear os estudos. 

Engenheiro brilhante,  chegou logo a professor da UFMG. 

Lecionou cálculo diferencial e engenharia nuclear, no instituto de pesquisas radioativas da federal mineira, faceta que, acredito, poucos conhecem. 

Fundou o Instituto Politécnico da PUC Minas. 

Em pouco tempo conquistou o título de mestre e depois doutor em ciências matemáticas pela Universidade de Nova Iorque. 

Como Diretor-Geral do DER mineiro, construiu e pavimentou mais de 2.300 km de estradas em Minas Gerais.
Como Diretor-Geral do DNER construiu e pavimentou 30.000 km de estradas federais, implantando o Programa de Integração Nacional.
Idealizou e construiu a Ponte Rio-Niterói.
Construiu a Rodovia Transamazônica e, em dois anos, pavimentou os 2.000 km da Rodovia Belém-Brasília e a Rio-Santos.

Como presidente da Samarco   fez o maior mineroduto do mundo, com 400 km de extensão, para transporte de minério de ferro desde o município de Ouro Preto até o litoral do Espírito Santo.

Como Ministro dos Transportes criou o Programa de Mobilização Energética e de Integração das Modalidades de Transporte.

Idealizou e implantou o projeto de construção da rede básica do Trem Metropolitano de Belo Horizonte e da Travessia das Cargas, assim como as redes básicas dos Trens Metropolitanos de Recife e Porto Alegre. 

Concluiu a construção das redes básicas dos Metrôs do Rio de Janeiro e de São Paulo.
Modernizou o Sistema Portuário Brasileiro, construindo Terminais de Containers no Rio de Janeiro, em Santos e Rio Grande, para introdução do transporte intermodal.

Racionalizou o Projeto da Ferrovia do Aço e concluiu o trecho de Jeceaba a Volta Redonda.
Introduziu o Programa de Vias Expressas, permitindo o financiamento das obras da Avenida Cristiano Machado, da canalização do Rio Arrudas e da construção dos trevos, viadutos e túneis da Lagoinha em Belo Horizonte.

Construiu a Via Expressa do Rio de Janeiro a Juiz de Fora .

Presidiu Furnas e a Eletrobrás. Promoveu a conclusão das Usinas Hidroelétricas de Nova Ponte e Miranda, em Minas; de Corumbá e Serra da Mesa, em Goiás;  e da Usina Nuclear de Angra II, no Rio de Janeiro.

Como Ministro da Fazenda negociou financiamento junto ao BID e concedeu o Aval do Tesouro Nacional para a duplicação da Rodovia Fernão Dias entre São Paulo  e Belo Horizonte .

Presidiu grandes empresas brasileiras, gigantes como a Samarco,  Belgo, Vale, Furnas, Eletronorte e Eletrosul, Chesf e petroquímicas.

Toda essa longa trajetória de trabalho e de grandiosas realizações jamais o fizeram perder a simplicidade.

Era um homem modesto, arredio aos holofotes, mas pródigo em idéias arrojadas e inovadoras, capazes de responder a grandes desafios nacionais.

 Aqui nesta casa, nos governos ou mesmo na área privada, as idéias de Eliseu proliferaram e ganharam corpo e concretude, orientando muitas gerações de técnicos e políticos.

 Mas foi justamente no campo político que Eliseu foi especialmente uma referência importante para mim.

Todos sabem que a sua trajetória tangenciou, de forma importante, decisiva,  à de meu avô, o Presidente Tancredo Neves.

 Foram adversários.

Adversários duros, mas leais.

Nunca inimigos.

Fizeram juntos uma das mais memoráveis disputas políticas da história de Minas, em 82. 

Ali começavam a se tornar concretos os novos contornos da reconquista democrática brasileira. 

E souberam, Tancredo e ele,  com a dimensão que tinham, convergir no momento certo, quando o que estava em jogo eram os interesses de Minas e o interesse do Brasil. 

Gostaria de pedir licença aos meus pares para, neste momento solene,  tomar “emprestadas” as generosas  palavras do Senador Eliseu, proferidas da tribuna do Senado Federal,  quando ele homenageou à memória de Tancredo. 

Repito-as aqui hoje, literalmente, mas desta vez, para homenagear a sua memória, o homem de Minas Eliseu Resende.

 Abre aspas:

 Admirava o seu estilo… 

Sua serenidade, sua descrição… seu equilíbrio. 

Sua capacidade de nunca perder de vista o interesse público, mesmo quando era o seu destino pessoal que estava em jogo . 

Que o seu exemplo possa continuar inspirando e iluminando as novas gerações de políticos brasileiros” .

Muito obrigado! 

Fonte: Assessoria de Imprensa do Senador Aécio Neves

Homenagem a FHC é resgate da verdade, diz Aécio Neves

Nas comemorações dos 80 anos do ex-presidente, nesta quinta-feira em Brasília, senador afirma que seu legado começa a ser reconhecido 

O resgate da verdade sobre um tempo. Foi assim que o senador Aécio Neves definiu as homenagens que vêm sendo prestadas ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso por seus 80 anos de vida. Nesta quinta-feira (30/06), a homenagem ocorreu no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal. Impedido de comparecer à cerimônia por determinação médica, o senador Aécio Neves fez questão de enviar um vídeo para saudar o ex-presidente, de quem exaltou as faces de estadista, intelectual e amigo.

“Vejo com enorme alegria, e tenho certeza de que inúmeros outros brasileiros também, que começa a haver, não apenas de seus aliados, mas de grande parte dos brasileiros, o reconhecimento em relação à relevância do seu papel na construção desse Brasil que estamos vivendo hoje. Não se trata mais de homenagear o homem e a sua obra, o que estamos fazendo é resgatando a verdade sobre um tempo. Amigo Fernando Henrique, a sua coragem, a sua lucidez e o seu caráter foram fundamentais para que chegássemos até aqui. E o que eu posso pedir é que Deus lhe dê saúde e força para fazermos a nova travessia, a travessia para um Brasil onde ética e política não sejam incompatíveis, mas, ao contrário, sejam necessariamente complementares”, afirmou o senador no vídeo exibido durante o evento.

Aécio Neves disse considerar Fernando Henrique Cardoso um ser plural que reúne, em sua personalidade única, várias características marcantes. Para o ex-governador de Minas Gerais, as mais significativas são a do estadista, do intelectual e do amigo.  

Estadista brasileiro

Na avaliação do senador Aécio Neves, Fernando Henrique teve a capacidade de, durante sua trajetória política, tanto como ex-ministro da Fazenda e parceiro de Itamar Franco como em seu próprio governo, apontar caminhos para o futuro. 

“Fernando Henrique foi capaz de ousar, capaz de, quando teve a oportunidade, transformar as estruturas desse país. Se hoje vivemos num país melhor, e vivemos, é porque você teve a capacidade, lá atrás, de definir o caminho e nos fazer trafegar por ele, às vezes em parceria com o grande presidente Itamar Franco, no processo de estabilização da moeda, mas em todos os outros momentos pensando grande, pensando não o Brasil do dia a dia, mas o Brasil das próximas décadas”, salientou o senador.

Aécio Neves ressaltou ainda o reconhecimento nacional e internacional que o ex-presidente tem como intelectual contemporâneo.

“Fernando Henrique é um grande pensador, vanguardista, intelectual sempre à frente de seu tempo, capaz de trazer para o centro das discussões da sociedade em que vivemos, temas áridos, temas que teimavam em continuar na periferia das discussões”, afirmou o senador, lembrando ainda a faceta humana do ex-presidente, para ele um amigo, sedutor, que sempre fala com competência e memória privilegiada sobre temas que interessam a todos.  

Homenagem de parlamentares e amigos

 Atual presidente de honra do PSDB, Fernando Henrique Cardoso, foi homenageado por senadores, deputados, governadores, ministros e lideranças do PSDB e de vários partidos que destacaram sua trajetória política. Durante a cerimônia, foram exibidos filmes com fotos sobre vários momentos da vida pessoal e política do ex-presidente, além dos principais fatos que marcaram a sua gestão, como o Plano Real, a estabilização da economia brasileira e as reformas que levaram à modernização do país.

O presidente do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra, abriu a cerimônia e destacou a importância da homenagem. Em um dos momentos mais emocionantes, a atriz Fernanda Montenegro apresentou vídeo que destacava a dedicação do ex-presidente à política brasileira.

Discursaram em homenagem a FHC, o presidente do Instituto Teotônio Vilela, Tasso Jereissati; o governador de Alagoas, Teotônio Vilela; o ex-governador José Serra; o ministro Nelson Jobim e o presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Maia. Emocionado, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso encerrou a cerimônia agradecendo a homenagem.

Fonte: Assessoria de Imprensa do senador Aécio Neves

Aécio Neves é a liderança mais admirada em Belo Horizonte

Pesquisa divulgada pelo DataTempo/CP2 apontou o ex-governador e senador Aécio Neves (PSDB) como a liderança política mais admirada na capital de Minas Gerais. O estudo foi realizado entre os dias 10 e 15 de junho. Para 20,4% dos entrevistados, Aécio é a líderança de maior expressividade.

A força política de Aécio Neves também é demonstrada quando são questionados os apoios aos candidatos à Prefeitura de Belo Horizonte. Dos entrevistados, 44,3% respondem que preferem um candidato que seja apoiado pelo tucano.

De acordo com o deputado estadual Carlos Mosconi (PSDB), do Bloco Transparência e Resultado, Aécio Neves sempre procurou exercer os seus mandatos com dignidade e de forma correta seguindo a tradição mineira. O parlamentar destacou as grandes obras de infraestrutura realizadas em Belo Horizonte durante os governos de Aécio Neves, como a Linha Verde e a Cidade Administrativa, complexo de edifícios que reúne toda a estrutura da administração direta estadual.

Aécio Neves foi responsável pela implantação, em 2003, do Choque de Gestão, conjunto de medidas que permitiu a recuperação das contas estaduais e garantiu a retomada de investimentos públicos e privados em todas as regiões de Minas Gerais.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Senador Aécio Neves

Aécio Neves convoca bancada mineira a se mobilizar em favor da aprovação da MP 512 e ampliação de prazos para incentivos fiscais

Garantia de novos investimentos para o Norte de Minas e Jequitinhonha depende de sanção da medida provisória pela presidente Dilma Rousseff

O senador Aécio Neves fez, nesta quarta-feira (18/05), convocação às bancadas eleitas por Minas da oposição e da base de apoio ao governo para que se mobilizem em favor da aprovação da Medida Provisória 512 que, se sancionada pela presidente Dilma Rousseff, garantirá benefícios a municípios da Área Mineira da Sudene. A presidente da República tem até amanhã para sancionar ou não a MP aprovada pelo Congresso, incluindo os 168 municípios mineiros da Sudene, além do Centro-Oeste e o Espírito Santo, entre as regiões beneficiadas com incentivos fiscais para indústria automotiva. Os mesmos incentivos foram dados ano passado pelo governo federal às regiões Norte e Nordeste do país e provocaram a transferência de Minas para Pernambuco, de investimentos planejados pela Fiat, com geração de empregos.

“Amanhã é o prazo fatal para a sanção ou o veto da expansão desses benefícios para outras regiões do país. Fica o apelo às lideranças, principalmente do Partido dos Trabalhadores, para que façam as gestões necessárias junto à senhora presidente da República para que não haja esse veto e que possamos incorporar a uma outra medida provisória a extensão do prazo até o final do ano. Se houver o veto a essas inovações ou a esse aprimoramento da medida provisória, isso trará enormes danos as regiões para as quais já existem projetos encaminhados. O veto trará um retrocesso no processo de industrialização dessas regiões”, afirmou Aécio Neves em sessão plenária no Senado.

Manifesto

Nesta quarta-feira, os prefeitos do Norte de Minas e dos Vales do Jequitinhonha divulgaram manifesto conjunto pedindo aos deputados e senadores de Minas um esforço suprapartidário junto à presidente Dilma Rousseff pela aprovação da MP. Eles reivindicam também que o governo federal amplie o prazo para que as empresas automotoras apresentem seus projetos de investimentos. O prazo estabelecido pela MP vence nesta sexta-feira, 20 de maio. A proposta do senador Aécio Neves é de extensão do prazo até 30 de dezembro. Sem a mudança, a MP mesmo se aprovada, não atenderá aos municípios mineiros.

Investimentos e empregos

Empresários que integram a Agência de Desenvolvimento da Região Norte de Minas Gerais (Adenor) também assinaram manifesto em apoio à iniciativa do senador Aécio Neves que permitiu a inclusão dos 168 municípios mineiros entre os atendidos pela MP. Editada ano passado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a MP original atendia apenas aos municípios do Norte e Nordeste.

“O que estamos propondo é exatamente a descentralização do parque automotivo brasileiro para que haja uma competição isonômica entre regiões que têm o IDH próximo, como é o caso da região mineira da Sudene e da região capixaba da Sudene em relação ao Nordeste”, disse Aécio Neves.

O senador reiterou ainda que a mobilização em favor dos municípios localizados nas regiões mais pobres de Minas supera a divisão entre oposição e governo, e deve contar com a participação dos deputados estaduais e federais do PT e dos senadores que integram a base de apoio do governo federal.

“Em Minas Gerais, há uma grande mobilização de prefeitos e lideranças empresariais dessa região, com o manifesto divulgado em toda a imprensa, esperando que haja uma posição firme do governo federal em favor do desenvolvimento das regiões que têm o IDH equivalente ao IDH do Nordeste brasileiro, ou até menor do que de várias regiões do Nordeste. Esse é o chamamento que fazemos porque faremos esta cobrança se não houver a sanção desse projeto de forma extremamente clara”, afirmou o senador.

Fonte: Assessoria de Imprensa do PSDB-MG

Aécio fecha acordo entre oposição e governo sobre novas regras para MPs

Relatório do senador aprovado hoje endurece regras no uso de Medidas Provisórias pelo governo federal

Aécio Neves, autor do substitutivo que altera a tramitação das Medidas Provisórias no Congresso, conclui negociações que levaram ao entendimento na CCJ Em um importante acordo fechado entre governo e oposição, nesta quarta-feira (11/05), o senador Aécio Neves (PSDB/MG) aprovou por unanimidade seu relatório que endurece as regras para uso de medidas provisórias (MPs) pelo governo federal e abre caminho para o Congresso retomar seu papel como Legislativo. Após intensas negociações conduzidas pelo ex-governador de Minas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou mudanças que, mantidas na Câmara dos Deputados, darão nova tramitação às MPs e restringirão o uso abusivo de MPs pelo Executivo federal.

“Foi um importante avanço. Criamos novos mecanismos para inibir o governo federal de editar medidas provisórias da forma como vem editando, sobre temas que não tenham a menor relevância. O que estamos fazendo é resgatar as prerrogativas do parlamento. Estamos reequilibrando os poderes e fazendo um bem enorme ao Brasil. Acho que foi um grande momento para o Senado Federal”, afirmou Aécio Neves.

As novas regras aprovadas no relatório do senador Aécio Neves estabelecem que as MPs continuarão vigorando a partir da sua edição pelo governo, mas deverão ter sua admissibilidade aprovada num prazo de 10 dias por uma comissão formada por senadores e deputados.

A comissão analisará se o tema da MP cumpre os requisitos de urgência e relevância previstos na Constituição. Se não atender a esses critérios, a MP passa a tramitar como projeto de lei em regime de urgência. Hoje, uma MP entra em vigor na publicação e é aprovada pela maioria da base do governo mesmo sem atender aos critérios constitucionais.

“Com esses instrumentos, o Congresso terá maior poder de deliberar e até mesmo de rejeitar medidas provisórias, mas o efeito colateral que me parece extremamente relevante, é que o governo poderá ter mais parcimônia, mais cautela para enfrentar, inclusive, a grande indústria de geração de medidas provisórias que existe no âmbito do próprio governo, onde todos os ministros, onde todos os secretários querem uma medida provisória para resolver o seu problema pontual“, disse o senador.

Se admitida a MP, ela seguirá para a Câmara, que terá 50 dias para votá-la, e depois para o Senado, que tem prazo de 45 dias. Se uma das Casas não votar ou rejeitar a MP, ela perderá a validade.

Outra importante mudança para evitar o uso abusivo das medidas provisórias será o impedimento de que uma mesma MP trate de assuntos diversos. Na semana passada, as oposições organizaram um ato de protesto contra a MP 513, que tratava da nada menos que oito temas diferentes, a chamada “árvore de natal”. Esse expediente tornou-se rotina no governo federal.

“Estamos constitucionalizando aquilo que hoje é ordenado por lei complementar. Não se pode editar medida provisória sobre mais de um tema que não seja correlato. Não se pode emendar essa medida provisória no Congresso introduzindo outros temas e não se pode, através do relator, como vem ocorrendo corriqueiramente, introduzir temas que não tenham relação com o tema original. Temos que impedir, definitivamente, os contrabandos que hoje fazem com que as medidas provisórias sejam chamadas de árvore de natal, colchas de retalho, fazendo com que o Congresso Nacional perca a sua importância e seu poder de legislar”, afirmou Aécio Neves.

Capacidade de diálogo

A articulação do senador Aécio Neves para a aprovação das alterações foi elogiado por senadores de todos os partidos. O senador Demóstenes Torres (DEM) disse que Aécio Neves demonstrou, com suas negociações, que não é um “político apenas de discursos, mas de ação”. “Fala e trabalha”, disse Torres. Já o senador Francisco Dornelles (PP) afirmou que Aécio Neves confirmou sua capacidade de aglutinar, o que, lembrou o senador fluminense, já era uma característica conhecida dele. “Cheguei a duvidar que ele conseguiria avançar. E conseguiu”, disse.

O senador Álvaro Dias (PSDB) chamou Aécio Neves de “grande negociador, que traz a experiência política das Alterosas”. O senador Aloysio Nunes (PSDB) disse que Aécio Neves foi capaz de “catalisar, em torno de sua proposta, a vontade latente do Senado de modificar o regime das medidas provisórias”.

“Precisávamos de alguém que costurasse essa mudança”, afirmou o senador paulista, lembrando que como presidente da Câmara o senador Aécio também conseguiu avanços ao assegurar que as MPs tivessem que ser votadas. Na época, elas eram reeditadas pelo Executivo sem necessidade de votação.

A senadora Marta Suplicy (PT) também elogiou o trabalho do senador Aécio Neves, ressaltando que ao abrir mão de pontos de seu substitutivo original, ele conseguiu avançar em algo que incomodava a todos os senadores: o grande número de temas em uma única MP.

Passo a passo

O senador Aécio Neves foi relator da PEC 11 que alterava os prazos de análise das MPs na Câmara e no Senado.

Ele modificou o texto original acrescentando, em seu substitutivo, uma série de alterações na tramitação dessas medidas, buscando restringir o uso abusivo desse instrumento.

A base do governo federal foi contra, apresentando voto em separado que mantinha o texto original da PEC 11.

Ao lado de senadores da oposição e de alguns parlamentares governistas, Aécio Neves obteve apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) as suas propostas.

Aécio Neves iniciou articulação com o objetivo de que, ainda que seu relatório inicial não fosse aprovado, alguns avanços importantes fossem garantidos.

A negociação gerou um novo relatório, aprovado hoje, por unanimidade, pela CCJ.

Veja as principais mudanças propostas pelo senador Aécio Neves, aprovadas hoje em um acordo entre governo e oposição na CCJ do Senado Federal

1 – Uma medida provisória (MP) entrará em vigor desde sua edição pelo Executivo, mas deverá ser analisada por uma comissão formada por 12 senadores e 12 deputados que decidirá, em 10 dias, pela sua admissibilidade ou não, a partir dos critérios de urgência e relevância estabelecidos pela Constituição.

2 – Se aceita a MP, a Câmara dos Deputados terá 50 dias para votar a medida e, o Senado, 45 dias.

3 – Caso não seja votada pela Câmara e Senado nesses prazos, em cada casa, a MP irá para arquivo, perdendo sua validade.

4 – Caso a comissão negue a admissibilidade, a MP passará a tramitar no Congresso como Projeto de Lei em regime de urgência.

5 – Se modificada no Senado, a MP volta à Câmara, que terá 5 dias para votá-la.

6 – A MP deverá tratar de apenas um único tema e, nem mesmo emendas do relator ou de parlamentares, poderão alterar essa regra. Assim, uma mesma MP não poderá tratar de assuntos de diferentes naturezas, como ocorre hoje.

Fonte: Assessoria de Imprensa do PSDB-MG

Senador Aécio relatará PEC que altera tramitação de medidas provisórias

O senador Aécio Neves (PSDB-MG) será o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/11 que muda a forma de tramitação das Medidas Provisórias (MP) no Congresso Nacional. O senador considera que essa é uma das discussões mais importantes hoje para o Parlamento já que trata de estabelecer novos critérios e limites para apresentação de MPs pelo Poder Executivo. A PEC proporá prazos para avaliação das medidas pelo Congresso e para aprovação, ou rejeição, das mesmas.

Aécio Neves defende rigor por parte do Executivo no cumprimento dos critérios de relevância e de urgência na apresentação de MPs, como define a Constituição, evitando, assim, a ocorrência de abusos no uso de medidas provisórias para tratar de temas que devem ser objetos de projetos de lei.

“A tramitação de medidas provisórias é talvez, hoje, a questão central mais relevante tratada no Parlamento, porque ela influenciará a tramitação de todas as outras matérias que chegarão ao Congresso. Vamos enfocar a questão da relevância e urgência, sendo mais rigorosos na limitação dos assuntos que serão objetos de medidas provisórias”, afirmou em entrevista nesta quinta-feira (24/03), após reunião da bancada mineira com o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia, em Brasília.

Prazos iguais para Câmara e Senado

Desde o início da atual legislatura, senadores vêm criticando o fato de as MPs chegarem ao Senado para análise já às vésperas do prazo de validade, o que impossibilita a avaliação adequada do mérito das mesmas. Quando não votadas no prazo, as MPs perdem a validade.

A PEC 11/11 prevê alteração no artigo 62 da Constituição, propondo que a Câmara dos Deputados tenha 55 dias para deliberar sobre as MPs e, encerrado esse prazo, elas serão enviadas ao Senado que terá o mesmo número de dias para avaliação. Se houver emendas no Senado, elas retornam à Câmara.

“ Hoje não há um prazo pré-fixado entre Câmara e Senado, há um prazo de 120 dias que a Câmara normalmente usa todo. As medidas provisórias chegam a Senado com um ou dois dias, na maior parte delas, já no limite do prazo para que sua validade seja interrompida. Nós vamos estabelecer prazos definidos para a Câmara e para o Senado”, afirmou o senador.

O senador Aécio Neves informou que vai discutir nos próximos dias com os demais senadores a proposta para apresentar seu relatório o mais rapidamente possível.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Senador Aécio Neves

Senador Aécio defende voto obrigatório e fim da reeleição

O senador Aécio Neves defendeu nessa quinta-feira (17-03) na reunião da Comissão de Reforma Política a manutenção do voto obrigatório e o fim da possibilidade de reeleição para os cargos executivos, que passariam a ter mandato de cinco anos. A posição de Aécio Neves foi acompanhada pela maioria dos membros da comissão.

Na avaliação do senador, a democracia brasileira ainda é muito recente e não se poderia correr o risco de que uma minoria acabe elegendo prefeitos, governadores e presidente. O senador alertou que, sobretudo, no caso de crises isso poderia ser perigoso.

Já em relação à reeleição, o senador Aécio Neves considerou positivo que o país tenha passado por essa experiência, mas considera que sem esse instituto a disputa eleitoral ficaria mais equilibrada. O senador reiterou sua posição em favor de um mandato de cinco anos.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Senador Aécio Neves

EM Data: vantagem de Anastasia sobe para 12 pontos (Estado de Minas)

Anastasia amplia vantagem e pode vencer amanhã

Isabella Souto e Juliana Cipriani

A dois dias das eleições, o governador Antonio Anastasia (PSDB) ampliou a vantagem em relação ao principal adversário, o senador Hélio Costa (PMDB), e pode ser reeleito amanhã em primeiro turno. Na corrida pelo Palácio da Liberdade, o tucano tem 43% das intenções de voto dos mineiros, 12 pontos percentuais à frente do peemedebista, preferido por 31% dos eleitores. O número de indecisos ou de quem não vai votar em nenhum dos oito candidatos a governador chega a 22% dos entrevistados. Os dados fazem parte da terceira rodada da pesquisa do Instituto EM Data, realizada entre 29 de setembro e ontem com 1,1 mil eleitores de 51 municípios de Minas Gerais.

De acordo com o levantamento, o governador Anastasia passou de 32% em pesquisa feita no fim de agosto para 40% das intenções de voto entre 19 e 21 de setembro, chegando a 43% agora. Já Hélio Costa, preferido por 33% do eleitorado na última rodada do levantamento, registrou oscilação negativa de dois pontos percentuais. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Todos os demais candidatos somaram apenas 3% das intenções de voto. Os únicos que pontuaram foram o deputado federal José Fernando Aparecido Oliveira (PV) e o professor Luiz Carlos (PSOL), apontados por 2% e 1%, respectivamente.

Na análise apenas dos votos válidos – excluídos os brancos e nulos -, Anastasia aparece com 55% das intenções de voto e Hélio Costa com 40%. Os demais candidatos somam 6% – o que garantiria a vitória do tucano já amanhã. Para haver um segundo turno é necessário que a soma dos votos de todos os adversários seja um número superior ao do primeiro colocado. Ainda assim o EM Data fez uma simulação de segundo turno, quando mais uma vez Anastasia assume a dianteira: recebeu 47% das citações contra 34% do candidato do PMDB.

“A pesquisa confirma a tendência de crescimento de Anastasia, que já tem uma frente mais confortável de votos sobre Hélio Costa. Então, há um indicativo de que ele deve ganhar em primeiro turno”, disse o diretor do Instituto EM Data, Adriano Cerqueira. Segundo ele, mesmo com a margem de erro, Anastasia teria no mínimo 52% dos votos válidos, o suficiente para terminar as eleições amanhã. O único risco para um segundo turno em Minas seria um aumento nas abstenções – pessoas que não vão votar.

Regiões
O levantamento mostra ainda que o governador Anastasia tem a preferência do eleitorado em cinco das seis mesorregiões de Minas Gerais. O maior percentual de intenções de voto atingido pelo tucano foi na Região Central e no Campo das Vertentes, onde obteve 52% das preferências, seguido do Norte e Jequitinhonha com 51%. Já Hélio Costa assume a liderança na corrida pelo governo estadual apenas no Triângulo Mineiro, onde obteve 42% das citações dos entrevistados, sete pontos percentuais à frente de Anastasia. A pior votação do peemedebista é na Zona da Mata, onde recebeu o voto de 25% dos eleitores que responderam ao questionário.

Levando-se em conta a faixa etária, Anastasia lidera em todas elas, com destaque para os jovens entre 16 e 24 anos: 52% deles pretendem votar pela reeleição do atual governador, enquanto 31% devem digitar o número de Hélio Costa. O maior percentual de preferência pelo peemedebista corresponde à faixa de eleitores entre 35 e 44 anos: 37%. O tucano lidera ainda em todas as faixas de renda, com destaque para 50% daqueles que disseram ganhar entre 5 e 10 salários mínimos. Faixa que destina o menor percentual de votos para Hélio Costa, 28%. Outros 17% desse grupo de renda estão indecisos ou vão votar nulo e 5% preferem os outros candidatos.